Os crimes previstos no Art. 273 do Código Penal, que incluem a importação de medicamentos sem registro na Anvisa, têm pena prevista de 10 a 15 anos de reclusão.

A situação ocorreu na residência do casal, onde, segundo o relato, houve uma discussão sobre a partilha de bens devido à separação

Segundo o ONS, haverá necessidade de despacho de usinas térmicas flexíveis para atender a demanda no horário de pico, com a adoção de medidas alternativas.

Educação de Jovens e Adultos oferece oportunidade para concluir o Ensino Fundamental e Médio com flexibilidade e transporte gratuito

Votação ocorrerá no dia 10 de setembro; prazo para registro de chapas é de 15 dias a partir da publicação do edital.

Prejuízo ao crime: R$68.632,00

A mercadoria foi apreendida e totalizando R$15.000,00 de prejuízo para o crime.

Elas têm a conta de luz paga pelo programa sempre que o consumo não ultrapassa 150 kWh no mês. De janeiro a maio, o Governo do Estado destinou R$ 47 milhões para subsidiar o consumo das famílias incluídas no Energia Solidária.